O prefeito de Riachão do Jacuípe, Carlos Matos, vem se destacando por sua atuação na luta pela solução das dívidas previdenciária dos municípios. Liderando uma comissão de prefeitos baianos, por indicação do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá (prefeito de Jequié), o gestor esteve em Brasília e se reuniu com líderes partidários da Câmara e do Senado Federal.
O assunto é de interesse dos municípios brasileiros, principalmente, os do Norte e Nordeste, que são os mais pobres. O parcelamento da dívida previdenciária em 240 meses; redução da alíquota do INSS patronal para 10%; prorrogação da vigência do e-social; e a aprovação do 1% a mais do FPM para o mês de setembro.
Na manhã de segunda-feira, 05, o prefeito se reuniu com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Paulo Ziulkooski. O presidente da confederação afirmou que a pauta, antes apenas levantada pelos municípios da Bahia, agora é do Brasil. A confederação está instalando um grupo de trabalho para apurar as principais demandas das regiões e poder intermediar com mais conhecimento ações junto ao Congresso e o Governo Federal.
“Essa pauta tem sido uma bandeira que levantei desde o início da minha gestão, por entender que é praticamente impossível resolver os problemas das dívidas da previdência dos municípios brasileiros sem um encontro de contas ou uma renegociação das mesmas”, afirmou Carlos Matos.
Na terça-feira, 06, o prefeito, junto com os presidentes da UPB e da CNM e outros prefeitos participou de uma reunião com líderes partidários da Câmara e também do Senado Federal. O deputado Sílvio Costa (Republicanos-PE), autor da PEC 15/2021 que está em tramitação no Congresso, e trata do parcelamento, falou sobre o tema.
“Na missão de líder da comissão, conversei com o deputado Sílvio Costa sobre o tema. Sugeri a ele algumas alterações. Uma delas é baixar a alíquota para 10%, com desconto retido da fonte”, explicou Carlos Matos.
“Quando assumi a prefeitura, encontrei um débito previdenciário de mais de R$ 100 milhões. Uma dívida que não foi criada por mim. Buscamos dialogar no sentido de encontrar caminhos para negociação desses valores, já que elas tornam as finanças do nosso município inviáveis. Agora é lutarmos para resolver definitivamente o problema”, disse o prefeito.
Ambas as reuniões foram realizadas na sede da CNM, em Brasília. A comitiva baiana foi formada pelo prefeito Carlos Matos (líder da comissão), Zé Cocá (presidente da UPB e prefeito de Jequié), Pedro Cardoso (Lagoa Real), Pedro Malheiros (Sebastião Laranjeiras) Quinho (Belo Campo) e Mário Alexandre (Ilhéus).
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