O governador Jerônimo Rodrigues e os ministros da Educação, Camilo Santana, e da Casa Civil, Rui Costa, formalizaram na manhã desta segunda-feira (11), na Arena Fonte Nova em Salvador, a adesão do Governo da Bahia ao Programa Pé-de-Meia, uma poupança do Ensino Médio, desenvolvido pelo Governo Federal.
O programa é um incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no Ensino Médio Público.
Durante coletiva de imprensa, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou a importância da presença familiar no incentivo aos estudos da criança.
“Eu acabei de dar entrevista e vou repetir a presença do pai, da mãe, da família, é algo fundamental. Você que é pai, você que é mãe, você que é avô, você que é irmão de menino mais novo, sente com ele para fazer a atividade de casa, o dever de casa, mesmo que você não saiba o assunto que ele está estudando, mas peça para lhe ensinar se você não sabe. Mas este sentimento de estímulo, de valorização da educação como instrumento transformador é fundamental por parte da família, e nós estamos fazendo a determinação do presidente Lula que é colocar a educação no primeiro plano, no primeiro lugar, porque ela transformou a minha vida, e a educação é capaz de transformar a vida das pessoas, então é isso que nós estamos convictos e o presidente está fazendo aquilo que ele fez nos outros mandatos, colocando a educação como prioridade absoluta”, declarou.
O governador Jerônimo Rodrigues também enfatizou a importância da qualidade das unidades educacionais, pois assim como a escola é para os estudantes, também é para os profissionais da educação.
“Tanto a LDB, que é a Lei de Diretrizes Básicas da Saúde, como a Constituição, garantem a educação como direito, então é obrigação do estado em investir e está sendo feito a partir de concursos, o esforço para uma remuneração decente para os professores. Quando a gente fala da qualidade da escola, é para o estudante estar em uma escola, em uma sala confortável com ar condicionado, mas é também para o professor ter direito a dar uma aula, ministrar uma aula em um ambiente confortável. A gente quando é professor que dpa uma aula em um ambiente quente e apertado, a produção não é a mesma. Então essas escolas são primeiramente para os estudantes, mas também para os profissionais da educação, então você tem um investimento na infraestrutura da escola”, pontuou.
Em entrevista ao Acorda Cidade, o ministro da Educação, Camilo Santana, informou que cerca de 480 mil jovens deixam de estudar.
“O nosso objetivo é evitar a evasão dos jovens, hoje nós perdemos 480 mil jovens que saem da escola no Ensino Médio. A ideia é apoiar este aluno para que ele não abandone, que ele possa ficar na escola, pois existe a esperança de um futuro melhor para todos eles”, concluiu.
Gilmara Silva de Santana, moradora da cidade de Uauá, esteve presente no evento e destacou sobre a importância do Programa Pé de Meia. Ela é mãe do adolescente Miguel Arcanjo, repentista, aboiador e compositor que se apresentou para o público.
Para ela, o projeto vem enriquecer ainda mais o sertão baiano.
“Só tem a acrescentar, para desenvolver na área de educação muitas oportunidades para os nossos jovens. Vem agregar, incentivar os jovens através da educação, com mais ensino, projetos. O incentivo financeiro vem ajudar os pais, devido as dificuldades enfrentadas”, comentou.
Gilmara ressaltou também sobre o Centro de Educação Integral de Uauá que vem fazendo a diferença na educação do município.
A poupança do Ensino Médio pode beneficiar mais de 283 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 820 milhões. A estimativa considera o Censo Escolar 2022. O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do governo federal.
Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído, mas estes o estudante só poderá retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos começarão no dia 26 de março.
Informações extraídas do Acorda Cidade
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