O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a tradicional guerra de espadas não seja realizada durante os festejos juninos deste ano no município de Santaluz, localizado no nordeste do estado. A prática, considerada por parte da população como uma manifestação cultural, tem gerado preocupação quanto à segurança de moradores e comerciantes.
A recomendação foi emitida pela Promotoria de Justiça de Santaluz após denúncias de residentes e empresários da rua Rio Branco, no centro da cidade. Eles relataram os riscos associados à queima dos artefatos explosivos, especialmente em áreas urbanas com grande concentração de pessoas.
No documento, o promotor de Justiça Marco Antônio Chaves da Silva Filho destacou que fabricar, comercializar ou utilizar espadas sem autorização é crime, conforme a legislação vigente. Segundo ele, o controle desses artefatos é competência do Exército Brasileiro. O uso indevido pode levar à prisão e aplicação de multas.
O MP espera que a Prefeitura de Santaluz e os secretários municipais não apenas se abstenham de incentivar a prática, mas também adotem medidas para coibir o uso das espadas durante o São João. A recomendação foi encaminhada às autoridades locais, que terão dez dias para informar ao Ministério Público quais providências serão tomadas.
Além disso, a Polícia Civil e a Polícia Militar foram orientadas a agir de forma preventiva e repressiva. As corporações deverão apreender os artefatos e investigar a fabricação, venda e compra das espadas. Quem for flagrado utilizando os explosivos será conduzido à delegacia para os procedimentos legais cabíveis.
A medida busca garantir a segurança da população durante os festejos juninos, respeitando os limites impostos pela legislação sobre o uso de explosivos.
Informações: Notícias de Santaluz
Imagem: Reprodução/TV São Francisco
