Os 417 municípios baianos receberam, na última segunda-feira (29), um reforço financeiro de R$ 134,7 milhões repassado pelo Governo do Estado, com o objetivo de auxiliar no fechamento das contas do exercício de 2025. Os recursos são provenientes da cota-parte das prefeituras no ICMS arrecadado entre os dias 22 e 26 de dezembro, além da antecipação do repasse do Fundeb referente ao mesmo período.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), a antecipação do Fundeb somou R$ 26,9 milhões, já incluídas as parcelas do fundo vinculadas ao ICMS. Já o repasse referente exclusivamente ao ICMS totalizou R$ 107,8 milhões. Ainda segundo a Sefaz-BA, os valores arrecadados com a movimentação econômica dos últimos dias de dezembro serão transferidos aos municípios na próxima sexta-feira, dia 2 de janeiro.
A antecipação dos recursos foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) ao governador Jerônimo Rodrigues, considerando a necessidade de reforço de caixa em um período estratégico para o encerramento das contas públicas municipais.
Ao comentar a medida, o governador destacou a parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras baianas, ressaltando que a antecipação contribui para garantir o equilíbrio financeiro das administrações municipais. “Apoiar as prefeituras é fundamental para assegurar a continuidade dos serviços prestados à população, especialmente em um momento decisivo de fechamento das contas”, afirmou.
O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, explicou que o esforço do fisco estadual permitiu manter a arrecadação de 2025 em patamar semelhante ao do ano anterior, com pequeno crescimento real. Segundo ele, esse desempenho possibilitou a preservação do volume de transferências constitucionais aos municípios e viabilizou a antecipação solicitada pela UPB. “A capacidade do Estado de honrar seus compromissos foi mantida mesmo diante de um cenário internacional desafiador e da desaceleração da economia brasileira”, concluiu.
Informações: Folha do Estado
Foto: Reprodução
