A Prefeitura de Retirolândia, no nordeste da Bahia, revogou nesta terça-feira (7) o Pregão Eletrônico nº 020/2026, um dia após a divulgação de denúncias sobre um suposto favorecimento em uma licitação que autorizava a empresa Américo Santos Oliveira ME a fornecer materiais de construção ao município.
O aviso de revogação foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) e é assinado pelo prefeito José Egnildo dos Santos (PSB), conhecido como Guene. No documento, a administração municipal informa que anulou o procedimento licitatório “por razões de interesse público”.
Ainda conforme o ato oficial, a decisão foi motivada pela necessidade de reavaliar e adequar as condições que instruem o processo licitatório, em observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade e supremacia do interesse público.
As denúncias vieram à tona após reportagem publicada na noite de segunda-feira (6), baseada em relatos de moradores do município que solicitaram anonimato por receio de represálias.
Segundo os denunciantes, haveria um suposto favorecimento na contratação da empresa Américo Santos Oliveira ME. O proprietário da empresa é irmão do então secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Amécio Luiz Santos de Oliveira. Ainda conforme a denúncia, ambos são primos do prefeito.
Os relatos também apontavam que o valor total do contrato seria de R$ 743.224,60. No entanto, não foi confirmado qual parcela desse montante seria destinada à empresa citada.
Durante a apuração, a reportagem consultou o cadastro da empresa na Receita Federal e verificou que sua atividade econômica principal é o transporte escolar. O comércio varejista de materiais de construção consta no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como atividade secundária.
A Prefeitura de Retirolândia foi procurada para comentar as denúncias envolvendo o processo licitatório, mas, até a noite desta quarta-feira (8), não havia se manifestado sobre o caso.
Informações: A Tarde
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