Fiscalizações ocorreram em fazendas de carnaúba e sisal nos municípios de Gentio do Ouro e Várzea Nova
Cinquenta e sete trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em fazendas localizadas no interior da Bahia, entre os dias 8 e 18 de junho. A operação foi conduzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que encontrou violações graves aos direitos trabalhistas nas cidades de Gentio do Ouro e Várzea Nova.
Na fazenda de Gentio do Ouro, 42 pessoas foram encontradas trabalhando sem qualquer tipo de equipamento de proteção individual. Eles não tinham acesso a banheiros, nem a um local adequado para fazer as refeições. A água consumida era armazenada em galões reutilizados de produtos químicos como Zarpan e peróxido de hidrogênio, substâncias perigosas à saúde.
Os alojamentos improvisados ofereciam condições insalubres: os trabalhadores dormiam em redes presas a colunas, sobre sacarias de sisal, caixas de bebidas alcoólicas e botijões de gás. Banho era tomado em um cano adaptado e as necessidades fisiológicas eram feitas ao ar livre, no mato.
Já em Várzea Nova, 15 trabalhadores foram resgatados de uma fazenda de sisal. Eles recebiam R$ 250 por semana, cerca de R$ 1 mil por mês — valor abaixo do salário mínimo atual, de R$ 1.518. O trabalho era realizado sem equipamentos de segurança e muitos operavam máquinas cortantes descalços, de chinelos ou com sacolas plásticas nos pés. Um dos trabalhadores teve dois dedos decepados durante o manuseio do sisal.
De acordo com o MTE, os empregadores serão responsabilizados e as vítimas receberão assistência por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo. As investigações continuam e os nomes dos proprietários das fazendas ainda não foram divulgados.
Nos alojamentos, não havia colchões, lençóis ou travesseiros. Os funcionários dormiam pedaços de papelão, restos de espumas, sacos plásticos e panos finos, diretamente sobre o chão sujo.
Assim como no caso de Gentio do Ouro, não havia banheiro e chuveiros. As necessidades eram feitas no mato e a higiene pessoal era feita com auxílio de baldes e canecas, no fundo dos alojamentos.
A água que os funcionários bebiam era armazenada em uma estrutura precária, sem vedação ou proteção contra impurezas, animais ou resíduos externos. Segundo relatado pelos trabalhadores, eles já sentiram mal diversas vezes devido ao consumo da água.
Além disso, o local não havia energia e nem água encanada. Os alimentos eram armazenados no chão e as refeições se limitavam a arroz, cuscuz e feijão. Quando conseguiam comprar carne, o alimento era pendurado acima do fogão, exposto a moscas e outros insetos.
Verbas rescisórias somam R$ 380 mil
De acordo com o MTE, as verbas rescisórias somaram cerca de R$ 380 mil e foram pagas parcialmente. Os responsáveis pelas fazendas também foram notificados para regularizar os vínculos trabalhistas e recolher o FGTS e as Contribuições Sociais.
Além disso, foram firmados Termos de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública da União (DPU), acordando o pagamento de demais verbas rescisórias e Danos Morais Individuais a cada trabalhador.
Os trabalhadores resgatados ainda têm direito a três parcelas de seguro-desemprego especial e foram encaminhados aos órgãos municipais e estaduais de assistência social para atendimento prioritário.
Informações: Acorda Cidade
Foto: MTE
