Durante o primeiro dia do Camaforró, tradicional festa junina realizada em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, a Secretaria de Saúde do município registrou oito casos de adolescentes socorridos em estado de coma alcoólico. O episódio acendeu o alerta entre os órgãos de segurança e proteção à infância, que intensificaram a fiscalização para coibir o consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade.
A partir do segundo dia do evento, equipes da 18ª Delegacia Territorial (DT) de Camaçari, em parceria com a Vara da Infância e da Juventude, a Secretaria de Desenvolvimento Social e o setor de Direitos Humanos, realizaram ações educativas e preventivas. Ao longo dos três dias de festa, dezenas de barracas foram fiscalizadas, e os comerciantes receberam orientações sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.
A ação é respaldada pelo Artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece como crime “vender, fornecer, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, bebida alcoólica ou outra substância que cause dependência física ou psíquica a criança ou adolescente”. A infração pode resultar em pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa.
De acordo com a delegada Maria Danielle Monteiro, titular da 18ª DT/Camaçari, os esforços surtiram efeito. “Após a intensificação da fiscalização, apenas um caso foi registrado no domingo e nenhum no último dia do evento”, afirmou.
A Prefeitura de Camaçari afirmou que seguirá com ações de conscientização e combate ao consumo de álcool por menores em eventos públicos, reforçando o compromisso com a segurança e o bem-estar da juventude.
Informações: Acorda Cidade
Foto: Polícia Civil
