O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão ocorre após o entendimento de que o ex-mandatário descumpriu medidas cautelares impostas pela Corte, ao divulgar mensagem considerada de teor político e provocativo por meio das redes sociais de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Na decisão, Moraes afirma que Bolsonaro voltou a incitar ataques ao STF e demonstrou apoio à intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro. “Diante do exposto, em face do reiterado descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente, decreto a prisão domiciliar de Jair Messias Bolsonaro, a ser cumprida, integralmente, em seu endereço residencial”, escreveu o ministro.
Segundo Moraes, as ações do ex-presidente evidenciam a necessidade de medidas mais severas para impedir a continuidade de condutas que, em sua avaliação, ferem o Estado democrático de direito. “Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta”, reiterou.
A nova ordem judicial impõe o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, proíbe visitas — exceto de familiares próximos e advogados — e determina o recolhimento de todos os aparelhos celulares da residência do ex-presidente.
Mensagem durante ato com apoiadores
O estopim para a decisão de Moraes foi a veiculação, no domingo (3), de um vídeo publicado no Instagram de Flávio Bolsonaro, no qual Jair Bolsonaro aparece se dirigindo a apoiadores em Copacabana, no Rio de Janeiro. O evento foi parte de uma série de manifestações em diversas cidades do país, como Salvador, São Paulo, Vila Velha (ES), Goiânia (GO) e Brasília.
Na gravação, transmitida por chamada telefônica aos manifestantes, Bolsonaro diz: “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. É pelo futuro e pelo nosso Brasil. Sempre estaremos juntos”. Ele aparece trajando camiseta verde e amarela, bermuda e a tornozeleira eletrônica visível na perna esquerda.
A publicação nas redes sociais foi interpretada por Moraes como uma afronta direta às restrições impostas anteriormente, caracterizando, segundo ele, um “reiterado comportamento de afronta às instituições”.
A defesa de Bolsonaro ainda não se pronunciou oficialmente sobre a nova medida judicial.
Informações: Correio
Foto: Reprodução
