O novo Cartão Nacional de Saúde (CNS) passa a exibir o nome e o CPF do usuário, em substituição ao antigo número de registro. A mudança foi anunciada nesta terça-feira (16) pelos ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), com previsão de concluir a transição até abril de 2026.
Segundo o governo, cerca de 111 milhões de cadastros serão inativados nesse período. Desde julho, 54 milhões já foram suspensos. Em entrevista coletiva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que pacientes sem CPF continuarão a ser atendidos normalmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Não estamos deixando ninguém para trás. As pessoas que não têm CPF ainda vão continuar a ser atendidas”, afirmou Padilha. “Não há sistema nacional de saúde público que tenha o volume, a diversidade e a complexidade dos dados que tem o SUS.”
Higienização da base de dados
Para viabilizar a unificação, o ministério iniciou um processo de higienização da base CadSUS. O número de registros caiu de 340 milhões para 286,8 milhões ativos. Desse total, 246 milhões já estão vinculados ao CPF, enquanto 40,8 milhões seguem em análise para inativação. A revisão também elimina cadastros duplicados e inconsistentes.
Padilha classificou a iniciativa como uma “revolução tecnológica” no SUS, lembrando que o sistema público de saúde inglês levou uma década para implementar processo semelhante.
Integração com Receita Federal
A previsão é inativar cerca de 11 milhões de registros por mês, até alcançar 111 milhões. A meta é que, ao final da ação, a base de usuários do SUS seja equivalente ao total de CPFs ativos na Receita Federal, estimados em 228,9 milhões.
A integração foi possível graças à interoperabilidade entre o CadSUS e a Receita Federal, o que permitirá acesso integrado a informações como histórico de vacinas e uso do programa Farmácia Popular.
Atendimento sem CPF
Em nota, o Ministério da Saúde informou que cidadãos atendidos no SUS sem CPF terão um cadastro temporário válido por um ano. A medida cobre situações emergenciais, em que o documento não pode ser informado. Após esse período, será exigida a inclusão do CPF.
Já populações que não utilizam CPF, como estrangeiros, indígenas e ribeirinhos, permanecerão identificadas pelo Cadastro Nacional de Saúde. A nomenclatura substitui a antiga expressão Cartão Nacional de Saúde, destacando o caráter complementar e secundário desse registro.
Informações: Folha do Estado
Foto: Assessoria/ Ministério da Saúde
