O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente, nesta quarta-feira (14), termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Monte Santo, Edivan Fernandes de Almeida, o Vando (PSC), que promoveu pagamento de remuneração a pelo menos um servidor – um médico – em valores muito superiores...

A lei de n° 9.444/2019, mais conhecida como ‘Têu Nascimento’, que pune estabelecimentos que praticarem discriminação contra pessoas em razão da orientação sexual e/ou identidade de gênero foi regulamentada em Salvador, na última sexta-feira (09), pelo prefeito ACM Neto (DEM). A lei foi aprovada na Câmara...

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, disse que as taxas de internação no interior do estado estão aumentando e associou o crescimento às aglomerações em comícios e passeatas eleitorais. Sem citar cidades, ele afirmou que os prefeitos frearam as notificações da Covid-19 por temerem...

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (07/10), realizada por meio eletrônico, julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra José Sivaldo Rios de Carvalho e Lydia Fontoura Pinheiro, ex-prefeito e prefeita de Capim Grosso, respectivamente, por irregularidades na contratação de empresa para...

Quem estiver de Covid-19 nos dias de votação da sucessão municipal poderá justificar a ausência junto à Justiça eleitoral. O mesmo vale para os casos suspeitos, quem por exemplo entrou em contato com alguém com Covid-19. O procedimento é semelhante para aqueles que estiverem fora do...

O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou na última sexta-feira (9) manifestação pela impugnação da candidatura do prefeito Colbert Martins Filho (MDB) em Feira de Santana, em decorrência da ausência de pagamento de multa eleitoral no valor de R$ 170 mil expedida pela Justiça Eleitoral, referente ao...